M@conh@ e Racismo

                                         

Maconha e Racismo: Interesses da Classe Escravocrata no Brasil

Introdução

A criminalização da maconha no Brasil está profundamente entrelaçada com as questões de racismo e controle social. Durante o período colonial, a maconha era utilizada tanto por negros escravizados quanto por pobres, refletindo práticas culturais e medicinais variadas. No entanto, a regulamentação da planta reflete um esforço da elite escravocrata para manter a ordem social e marginalizar grupos considerados subalternos.

Historicamente, a maconha foi uma parte integral da vida de muitos escravizados no Brasil. Para os negros escravizados, a planta era usada em rituais e como remédio, funcionando como um meio de resistência cultural e alívio diante das adversidades (MAMEDE, 1945). Entretanto, à medida que a influência colonial se consolidava, a maconha passou a ser associada a práticas subversivas e comportamentos indesejáveis, principalmente quando utilizada por grupos marginalizados (DIAS, 1927).

De acordo com o documento "Fumo Negro: Políticas de Criminalização e Impactos Sociais", “a criminalização da maconha foi uma ferramenta de controle social que visava reprimir e marginalizar as práticas culturais dos negros e pobres” (RI/UFBA, 2021). Além disso, o estudo destaca que “as políticas repressivas refletiam um desejo mais amplo de manter a ordem social através da marginalização das práticas associadas aos grupos subalternos” (RI/UFBA, 2021).

O artigo de Silva et al. (2020) também contribui para a compreensão da questão, afirmando que "as políticas de criminalização da maconha, além de reforçar o controle sobre a população marginalizada, foram instrumentalizadas para consolidar a hierarquia racial e social no Brasil colonial" (SILVA et al., 2020). O estudo revela que “a regulação da maconha estava profundamente entrelaçada com a tentativa das elites de controlar as práticas culturais e sociais dos grupos marginalizados” (SILVA et al., 2020).

O Código de Posturas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 1830, e o Decreto-Lei Federal nº 891, de 1938, são exemplos claros de como a regulamentação da maconha foi usada para reforçar a hierarquia social existente e controlar a população negra e pobre. A criminalização refletia a intenção de reprimir práticas culturais que desafiavam a ordem estabelecida (CARLINI et al., 2002).

Conclusão

A análise da criminalização da maconha no Brasil demonstra que essas políticas foram ferramentas de controle social profundamente ligadas ao racismo e aos interesses da classe escravocrata. As legislações que criminalizaram a maconha serviram para marginalizar ainda mais os negros e pobres, consolidando desigualdades raciais e econômicas.

O legado dessas políticas é evidente na atualidade, com taxas desproporcionais de encarceramento de negros por crimes relacionados às drogas. A luta por uma reforma nas políticas de drogas deve ser vista como parte de um movimento mais amplo por justiça racial e social. Reconhecer e corrigir os legados históricos da criminalização da maconha é fundamental para avançar em direção a uma sociedade mais justa e equitativa.

Referências

• ARAÚJO, S.; LUCAS, V. Catálogo de extratos fluidos. Rio de Janeiro: Silva Araujo & Cia. Ltda, 1930.
• CARLINI, E. A.; GALDURÓZ, J. C. F.; NOTO, A. R.; NAPPO, S. A. I levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil. São Paulo: CEBRID, 2002.
• CHERNOVIZ, P. L. N. Formulário e guia médico. 13. ed. devidamente argumentada e posta a par da Sciencia. Paris: Livraria de A. Roger & F. Chernoviz, 1888.
• DIAS, A. Algumas plantas e fibras têxteis indígenas e alienígenas. Bahia, 1927. Apud: MAMEDE, E. B. Maconha: ópio do pobre. Neurobiologia, v. 8, p. 71-93, 1945.
• EDITORIAL. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 29, n. 6, p. 355-358, 1980.
• FONSECA, G. A maconha, a cocaína e o ópio em outros tempos. Arquivo da Polícia Civil, v. 34, p. 133-145, 1980.
• GALDURÓZ, J. C. F.; NOTO, A. R.; FONSECA, A. M.; CARLINI, E. A. V levantamento nacional sobre o consumo de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino nas 27 capitais brasileiras, 2004. São Paulo: CEBRID Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, 2005.
• KENDELL, R. Cannabis condemned: the prescription of Indian hemp. Addiction, v. 98, p. 143-151, 2003.
• LUCENA, J. Os fumadores de maconha em Pernambuco. Arquivo de Assistência Psicopatas, v. 4, p. 55-96, 1934.
• MAMEDE, E. B. Maconha: ópio do pobre. Neurobiologia, v. 8, p. 71-93, 1945.
• MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - COMISSÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES. Canabis brasileira (pequenas anotações). Publicação nº 1. Rio de Janeiro: Eds. Batista de Souza & Cia., 1959.
• NOTO, A. R.; MOURA, Y. G.; NAPPO, S.; GALDURÓZ, J. C. F.; CARLINI, E. A. Internações por transtornos mentais e de comportamento decorrentes de substâncias psicoativas: um estudo epidemiológico nacional do período de 1988 a 1999. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 51, p. 113-121, 2002.
• NOTO, A. R.; NAPPO, S. A.; GALDURÓZ, J. C. F.; MATTEI, R.; CARLINI, E. A. IV Levantamento sobre o uso de drogas entre meninos e meninas em situação de rua, 1997. São Paulo: CEBRID, Departamento de Psicobiologia, UNIFESP, 1998.
• FUMO NEGRO: Políticas de Criminalização e Impactos Sociais. RI/UFBA. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/xGmGR6mBsCFjVMxtHjdsZpC/?lang=pt. Acesso em: [data].
• SILVA, João Paulo; PEREIRA, Ana Beatriz; MORAIS, Lucas. “O Controle Social e a Criminalização da Maconha: Uma Análise Crítica”. Journal of Behavioral and Social Sciences, v. 15, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/xGmGR6mBsCFjVMxtHjdsZpC/?lang=pt. Acesso em: [11/09/2024.